Processo 471276/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 22/04/2005 16:06
Autuado em 22/04/2005 16:06
Oficio de encaminhamento 001/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1436/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1436/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1436/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2005 08:49 461509/05 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2009 16:49 do Protocolo nº 279004/09, referente comprovante de recolhimento
26/02/2007 16:14 do Protocolo nº 70136/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.749-4. Sob o SID nº 9.214.400-3. Associação de Moradores do Bairro São Cristovão.
21/11/2005 17:14 do Protocolo nº 461509/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  21/10/2005 Ofício de Contraditório   1408/ 2005  16/11/2005
DAT  29/04/2005 Informação   1033/ 2005  22/06/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1244/2009
21/07/2006 58 Acórdão nº 1436/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
18/03/2010 15:24 SITIO  
30/06/2009 15:13 DP  
29/06/2009 17:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1644/2009 -
25/06/2009 15:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 432/2009 -
23/06/2009 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1244/2009 -
20/10/2006 14:10 DEX Instrução nº 370/2009 -
19/10/2006 09:59 7ICE  
19/07/2006 13:21 DEX  
17/07/2006 15:09 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
16/01/2006 09:37 DP  
22/12/2005 11:02 SMPjTC Parecer nº 134/2006 - desaprovação
19/10/2005 15:41 DAT Instrução nº 6428/2005 - Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo - Irregularidade das Contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Aplicação de multa - Encaminhamento de cópias ao MP.
21/06/2005 15:17 DAT Instrução nº 4988/2005 - 1ª Instrução - Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo - Irregularidade das Contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Aplicação de multa - Encaminhamento de cópias ao MP - Concessão do Contraditório.
29/04/2005 18:41 DP Processo em remessa externa
22/04/2005 16:05 DAT Informação nº 1033/2005 - Prestação de Contas - retorno ao interessado para anexar documentos na form a do Provimento nº 29/94-TC.

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